A mobilização da categoria continua em todas as regiões do país. A reforma da Previdência é bandeira principal para que professores e professoras da rede particular de ensino cruzem os braços na Greve Geral

Contra a reforma da Previdência, professoras e professores de escolas e universidades particulares de todas as regiões do país confirmaram a adesão à Greve Geral do dia 14 de junho, chamada pela CUT e demais centrais sindicais.

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (CONTEE), Gilson Reis, disse que como ainda estão sendo realizadas muitas assembleias em grandes sindicatos do país e nos locais de trabalho, a Confederação não tem um balanço definitivo de quem cruzará os braços.

Os dirigentes sindicais dos mais de 100 sindicatos e 9 federações filiados à CONTEE estão visitando diariamente as escolas e fazendo panfletagens nos principais pontos das cidades, orientando para que todos fiquem em casa na Greve Geral. “Mas ainda não sabemos, ao certo, quantos dos 1,5 milhão de professoras e professores do país vão parar”.

Além da ação sindical no campo, Gilson diz que a CONTEE está cobrando das instituições ligadas as igrejas católicas que se posicionem e liberam a categoria para aderir a mobilização do dia 14 de junho, já que a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) deixou pública sua opinião contrária a reforma da Previdência apresentada no governo de Jair Bolsonaro (PSL), que prejudica muito sua categoria, em especial as professoras.

“Estamos certos de que as trabalhadoras e os trabalhadores da rede particular de ensino vão contribuir de forma massiva nesta paralisação nacional, que promete ser a maior da história do país”, afirmou Gilson.

Luta pela aposentadoria

A luta pela aposentadoria é a principal pauta para as professoras e professores da rede privada de ensino, tanto nas escolas quanto em universidades. Caso a Proposta de Emenda Constitucional (PEC nº 006/2019) seja aprovada, a categoria pode ficar sem emprego e sem aposentadoria.

A proposta do governo modifica radicalmente as regras de aposentadoria do setor a começa pela obrigatoriedade da idade mínima de 60 anos para professores e professoras da rede pública e privada e o aumento do tempo mínimo de contribuição para ambos os sexos para 30 anos. Para receber o valor integral do benefício (100%), as professoras e os professores teriam de contribuir por 40 anos.

“Essa reforma é o fim da possibilidade da professora e do professor se aposentarem”, afirmou o presidente da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino do Centro- Norte (FETRAEEP), Rodrigo Pereira de Paula.

As professoras e os professores da rede privada de ensino, na maioria das vezes, se aposentam por tempo de contribuição [25 anos para mulheres e 30 anos para os homens]. A atual legislação considera o artigo 201 da Constituição Federal, que respeita o entendimento de que os professores são submetidos a condições penosas e exaustivas de trabalho. Atualmente não há exigência de idade mínima.

“Na hora que vincula a idade mínima significa o fim da possibilidade da professora e do professor se aposentarem”, afirmou Rodrigo.

Segundo ele, hoje na rede particular quando atinge 50 ou 52 anos ou se aposenta para ganhar no máximo dois salários mínimos ou são excluídos do mercado de trabalho “porque nenhuma escola quer contratar ou manter empregado uma professora ou professor com mais de 50 anos será o fim do direito de envelhecer com dignidade”.

Mobilização das categorias em todas regiões para o dia 14 de junho

O presidente FETRAEEP disse que em Brasília a mobilização é diária também. Além das panfletagens, assembleias, plenárias, coleta de assinaturas para o abaixo-assinado da CUT contra a reforma da Previdência de Bolsonaro, a categoria também está levando para as portas de escolas uma cabine com o slogan “entre e veja quem não vai se aposentar com a reforma da Previdência”.

“Ao entrar, o cidadão se depara com um espelho gigante com um você bem grande e a partir daí a gente conversa sobre os prejuízos desta reforma para a categoria”, afirmou Rodrigo.

Em São Paulo, mais de 30 escolas particulares já confirmaram que vão parar. Segundo o presidente da Federação dos Trabalhadores do Estado de São Paulo (FEPESP), Celso Napolitano, a mobilização no Estado está muito boa e agitada para trazer mais adesões à Greve Geral do dia 14 de junho.

“As escolas particulares têm suas especificidades e precisam reunir nos locais de trabalho e os processos internos é preciso cuidado, já que o patrão participa do dia a dia da escola. Mas até o dia 14 de junho a gente espera que os 85% dos professores do Estado que a gente representa já tenha aprovado a Greve Geral e nenhuma escola particular em São Paulo funcione”, afirmou Celso. Segundo ele, alguns alunos de escolas consagradas em São Paulo também estão se reunindo para aderir a Greve Geral contra a reforma da Previdência, mas também contra os cortes na educação.

No Rio de Janeiro, o presidente do Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região (SinproRio), Oswaldo Teles, afirmou que todos os bairros terão escolas fechadas. As trabalhadoras e os trabalhadores vão cruzar os braços, mas na parte da manhã vão participar de aulas públicas em frente aos colégios e praças da cidade.

A mobilização ainda continua, no momento da entrevista, Oswaldo estava num colégio no Recreio dos Bandeirantes conversando com as professoras e professores sobre a Greve Geral. Desde o dia 15 de maio, primeira grande mobilização da educação, a categoria tem feito panfletagens, colagens, inserções em rádios comerciais de grande alcance, caminhão de som nos bairros, trabalho nas redes sociais e até a contratação de um avião para passar na praia e anunciar a mobilização que promete barrar de vez a reforma da Previdência de Bolsonaro.

O Secretário-Geral do Sindicato dos Professores de Alagoas (Sinpro-Alagoas), José Nivaldo Mota, conhecido como professor Mota, disse que a mobilização para a Greve Geral no Estado começou nos dias 15 e 30 de maio e que a expectativa para o dia 14 de Junho é que em grande parte das escolas particulares nem abram e os 12 mil professores de todo Estado cruzem os braços.

“Desde o esquenta para a Greve Geral no dia 15 de maio e com a nossa Campanha Salarial a gente está fazendo panfletagens nas escolas e trabalhando com carros de som por toda região para explicar para a população os motivos de nossa luta e com isso a gente descobriu que temos apoio da população e de boa parte dos pais e alunos e a tendência é parar tudo”.

Para o diretor jurídico do Sindicato dos Professores do Ensino Privado do Rio Grande do Sul – (Sinpro/RS), Cássio Bessa, a Greve Geral do dia 14 de junho será vitoriosa para barrar a reforma da Previdência, em trâmite no Congresso Nacional.

“A gente está visitando escola por escola e fazendo conversas com os professores e com as direções e a gente percebe que tá todo mundo indignado com a reforma da Previdência, mesmo aqueles que votaram no Bolsonaro estão indignados”, disse o sindicalista.

Segundo Cássio, os trabalhadores e as trabalhadoras das universidades particulares do interior, como Passo Fundo, Pelotas, entre outros, já aderiram à paralisação no dia 14, mas a mobilização ainda não acabou e “nós temos o parâmetro da última Greve Geral do dia 28 de abril de 2017 como meta, em que a gente parou 123 instituições no Rio Grande do Sul e agora queremos parar mais escolas e universidades em todo o Estado e fazer a maior greve da história”.

No Pará, professoras e professores de dezenas de escolas particulares já confirmaram a paralisação no dia 14 de junho. A adesão só não foi em massa ainda porque na região há uma peculiaridade das ilhas de Marajó e o Amazonas. Para se ter uma ideia, para o sindicalista chegar na ilha mais próxima é preciso ir de barco e demora quatro horas para ir e quatro horas para voltar.

Segundo o coordenador Geral do Sindicato dos Professores do Estado do Pará (Sinpro-PA) e diretor executivo da CUT Brasil, José Ribamar Virgolino Barroso, a mobilização está boa e com a ameaça da perda da aposentadoria o movimento só cresce e a expectativa é que tenha uma grande paralisação no Pará.

“Logo cedo vamos mobilizar toda categoria para que às 8h de manhã tenha uma grande assembleia da categoria junto com outras e depois faremos um grande encontro da classe trabalhadora às 10h em Belém, na Praça da República, para mostrar a luta da classe trabalhadora contra as maldades deste governo”, afirmou Ribamar.

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